QUEM SOMOS?
A Teach For Portugal Associação, NIPC:513807047
e Morada: Rua Egas Moniz, 263, 4050-237 Porto, enquanto responsável pelo
tratamento dos seus dados pessoais e do seu educando, participante da nossa
Academia de Verão, elaborou a presente
Política de Privacidade, que a qual tem subjacente o nosso compromisso em
respeitar as regras de proteção de dados pessoais, e mediante a qual lhe
prestamos informação sobre o tratamento de dados pessoais que realizamos, para
efeitos da inscrição e participação do seu educando na Academia de Verão.
A
Teach For
Portugal Associação procede à recolha e tratamento de
dados pessoais no estrito respeito e cumprimento da legislação de proteção de
dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE)
2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016
("RGPD"). Para mais informação, convidamo-lo a contactar-nos através
dos contatos acima indicados.
É
possível que os seus dados pessoais sejam comunicados a outras entidades,
empresas ou organizações que sejam por nós subcontratadas para que tratem os
seus dados em nosso nome e por nossa conta, para quaisquer das finalidades
identificadas infra, garantindo que
os seus dados pessoais só poderão ser tratados por essas entidades de acordo
com instruções documentadas da Teach For Portugal, que não poderão utilizá-los para
quaisquer os fins próprios ou de terceiros. Em caso algum, porém, comunicaremos
os seus dados pessoais para destinatários em países que se encontrem fora da
União Europeia.
FINALIDADE DO TRATAMENTO:
A Teach for Portugal recolherá e tratará
os seus dados pessoais e os do seu educando para efeitos da inscrição e
participação do mesmo na Academia de Verão, para celebração do contrato de
seguro que abranja o seu educando. Ao preencher o formulário de inscrição do
seu educando na Academia de Verão, aceita que a Teach for Portugal proceda ao tratamento dos seus dados pessoais
para as referidas finalidades.
DADOS PESSOAIS
RECOLHIDOS:
Os dados pessoais que recolhemos
são os que constam do formulário de inscrição na Academia de Verão. Todos os
dados contidos no formulário de inscrição são de preenchimento obrigatório para
as indicadas finalidades, sob pena de não ser possível efetuar a inscrição do
seu educando na Academia de Verão.
Mediante consentimento expresso, e
para as finalidades únicas de arquivo gráfico (digital ou físico) da Teach For Portugal e de divulgação e
comunicação da Academia de Verão e da Teach
for Portugal na sua página web (www.teachforportugal.org), nas suas redes
sociais Facebook, Twitter, e Instagram e
em eventos que a mesma organize ou participe, a Teach For Portugal poderá tratar imagens (fotografias e filmes) do
seu educando durante a participação na Academia de Verão para aquelas
finalidades.
Mediante consentimento expresso,
podermos enviar-lhe comunicações sobre eventos e iniciativas promovidas pela Teach For Portugal ou em que a mesma
participe ou se associe.
PRAZOS
DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
A
Teach For Portugal, por regra,
conserva os dados pelo período de 1 (um) ano, salvo para as finalidades objeto
de consentimento expresso, cujos dados serão tratados pelo prazo de estritamente
necessário para as respetivas finalidades para as quais foram recolhidos ou até
exercício do direito de oposição ou de revogação do consentimento. Conservaremos
os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito das
finalidades para as quais estes foram recolhidos ou até que exerça o seu
direito de oposição ou revogue o consentimento prestado. Uma vez atingido o
prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma
irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão
destruídos de forma segura. Porém, em determinados casos concretos e definidos
os dados poderão ser conservados, por qualquer imposição legal, ou prova, de
acordo com os períodos legais de prescrição.
MEDIDAS DE SEGURANÇA e CONFIDENCIALIDADE:
Os dados pessoais tratados serão considerados
confidenciais, garantindo a Teach For Portugal
adotar todas as medidas necessárias para impedir a sua alteração, perda e
acesso não autorizado ou tratamento.
DIREITOS DOS
TITULARES DOS DADOS:
Enquanto titular de dados pessoais, a lei confere-lhe
um conjunto de direitos, que poderá exercer a todo o tempo, em cada caso, na
medida em que se encontrem reunidas as condições de que a lei faz depender o
seu gozo e exercício, designadamente os abaixo indicados.
Alertamos que nos termos do RGPD, o exercício dos seus direitos poderá ser
limitado, em situações concretas e previstas na lei, como por exemplo, quando o
exercício dos mesmos violar direitos liberdades e garantias de terceiros,
obrigações decorrentes da lei, confidencialidade, e interesses legítimos da Teach For Portugal.
- Direito à
informação: Quando os dados pessoais
forem recolhidos junto do titular, o responsável pelo tratamento
faculta-lhe, aquando da recolha desses dados pessoais, determinadas
informações.
- Direito de
acesso: O
titular dos dados tem direito a solicitar à Teach For Portugal, o acesso aos seus dados, bem como, a
informação de como os seus dados são tratados e por quem.
- Direito de
retificação: O titular dos dados tem direito de obter a retificação
dos seus dados pessoais inexatos. De igual modo, o titular dos dados tem
direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
- Direito ao
apagamento dos dados: O titular tem direito a que os seus dados sejam
apagados, existindo, em alguns casos limitações ao exercício deste
direito.
- Direito à
limitação do tratamento: O titular dos dados, tem direito a limitação do tratamento dos seus
dados pessoais.
- Direito de
oposição: O titular dos dados tem o direito de
se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por
motivos relacionados com a sua situação particular.
- Direito
a retirar o seu consentimento: nos casos em que o tratamento dos dados
seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a
qualquer momento.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELOS TITULARES DOS DADOS:
Pode exercer a todo o tempo os seus direitos de
informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e
oposição, através de solicitação escrita dirigida à Teach for Portugal, por
email para o endereço de correio eletrónico: ana.marques@teachforportugal.org.
AUTORIDADE DE CONTROLO:
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação, em matéria de
proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, no caso, em
Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
ALTERAÇÕES
À POLíTICA DE PRIVACIDADE:
A
Teach For Portugal reserva-se no
direito de, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade,
sendo essas alterações publicitadas no website www.teachforportugal.org.